Nosso compromisso com a privacidade

A Braga Advocacia valoriza a privacidade e a segurança das informações de seus clientes, parceiros e visitantes. Por isso, adotamos medidas para garantir o tratamento responsável e seguro dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Nosso compromisso é garantir transparência, segurança e respeito aos direitos dos titulares dos dados pessoais em todas as interações realizadas por meio de nossos canais digitais e serviços.

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações que permitem identificar uma pessoa, direta ou indiretamente, como nome, telefone, endereço de e-mail, CPF, endereço IP, entre outras informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável.

Esses dados são tratados pela Braga Advocacia apenas quando necessários para finalidades legítimas e de acordo com as bases legais previstas na legislação aplicável.

Como tratamos seus dados

Os dados pessoais eventualmente fornecidos por você podem ser utilizados para:

• Responder solicitações enviadas pelos canais de contato;
• Realizar atendimentos e prestar serviços jurídicos;
• Entrar em contato quando solicitado pelo titular;
• Enviar informações relacionadas aos serviços oferecidos, quando autorizado ou permitido pela legislação;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Garantir a segurança e o correto funcionamento de nossos canais digitais;
• Melhorar a experiência de navegação em nosso site.

A Braga Advocacia realiza o tratamento de dados pessoais observando os princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança e prevenção.

Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Também buscamos trabalhar com fornecedores e parceiros que adotem práticas compatíveis com a proteção e segurança das informações.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui direitos relacionados às suas informações, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Informação sobre o compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• Solicitação de informações sobre o tratamento realizado.

As solicitações relacionadas aos dados pessoais poderão ser realizadas por meio dos canais oficiais de contato da Braga Advocacia.

Compartilhamento de dados

A Braga Advocacia não comercializa dados pessoais.

O compartilhamento de informações poderá ocorrer apenas quando necessário para a prestação dos serviços, cumprimento de obrigações legais, proteção de direitos ou utilização de fornecedores que auxiliem no funcionamento de nossos serviços e canais digitais.

Sempre que necessário, buscamos assegurar que o tratamento realizado por terceiros esteja alinhado com as normas aplicáveis de proteção de dados.

Atualizações

Esta página poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossos processos, serviços ou na legislação aplicável.

Recomendamos que os usuários consultem esta página regularmente para se manterem informados sobre nossas práticas relacionadas à proteção de dados pessoais.

Entre em contato

Caso tenha dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou deseje exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais disponíveis neste site.

Braga Advocacia
Compromisso com a privacidade, segurança e proteção dos seus dados.