A presente Política de Privacidade descreve como a Braga Advocacia realiza a coleta, utilização, armazenamento e proteção dos dados pessoais fornecidos pelos usuários por meio deste site e de seus canais digitais.

Ao utilizar nosso site, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

1. Quem somos

A Braga Advocacia é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site, comprometendo-se a respeitar a privacidade e a proteção das informações de seus usuários.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados podemos coletar

Dependendo da forma como você interage com nosso site e canais de atendimento, poderemos coletar informações como:

Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Empresa ou organização;
• Cargo;
• Informações enviadas por meio de formulários de contato;
• Outras informações fornecidas voluntariamente durante uma solicitação de atendimento.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação em nosso site, algumas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas;
• Data e horário de acesso;
• Origem do acesso;
• Informações relacionadas à navegação.

Esses dados podem ser utilizados para fins estatísticos, de segurança e melhoria da experiência dos usuários.

3. Como utilizamos seus dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• Responder mensagens e solicitações de contato;
• Realizar atendimentos solicitados pelo usuário;
• Avaliar demandas relacionadas aos serviços jurídicos;
• Manter comunicação com clientes e potenciais clientes;
• Melhorar nossos serviços e canais digitais;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Garantir a segurança de nossos sistemas;
• Prevenir fraudes e atividades ilícitas;
• Cumprir determinações de autoridades competentes.

O tratamento dos dados será realizado apenas quando houver uma base legal adequada, conforme previsto na LGPD.

4. Compartilhamento de dados

A Braga Advocacia não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, incluindo situações como:

• Cumprimento de obrigações legais;
• Atendimento a determinações judiciais ou administrativas;
• Prestação de serviços contratados;
• Utilização de fornecedores responsáveis por serviços tecnológicos;
• Proteção dos direitos da Braga Advocacia e de seus clientes;
• Situações em que o compartilhamento seja autorizado pelo titular.

Sempre que possível, o compartilhamento será limitado às informações necessárias para a finalidade específica.

5. Armazenamento e segurança

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando também obrigações legais, regulatórias e contratuais.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda ou destruição acidental;
• Alterações indevidas;
• Divulgação não autorizada;
• Uso inadequado das informações.

Apesar dos esforços adotados para garantir a segurança dos dados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança ao utilizar a internet.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação.

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que podem auxiliar no funcionamento do site, análise de navegação e personalização da experiência.

Os usuários podem configurar seus navegadores para bloquear ou excluir cookies. No entanto, determinadas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

Dependendo das ferramentas utilizadas no site, poderão existir cookies relacionados a:

• Funcionamento e desempenho do site;
• Estatísticas de acesso;
• Análise de navegação;
• Segurança;
• Campanhas de marketing e publicidade.

7. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Braga Advocacia não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, políticas ou conteúdos de sites externos. Recomendamos que os usuários consultem as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer informação pessoal a terceiros.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e exercer, quando aplicável, direitos como:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Revogação do consentimento;
• Solicitação de eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco por meio dos canais oficiais disponíveis neste site.

9. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações em nossos processos internos, serviços, tecnologias utilizadas ou mudanças na legislação.

Sempre que houver uma atualização relevante, a nova versão será disponibilizada nesta página.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta Política de Privacidade.

10. Contato

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou deseje exercer seus direitos como titular dos dados, entre em contato com a Braga Advocacia por meio dos canais oficiais disponibilizados neste site.

Braga Advocacia
Compromisso com a privacidade e a proteção dos seus dados.